A saúde mental no trabalho é um tema cada vez mais relevante. Com a sanção da Lei 14.831/2024, as empresas brasileiras precisarão se adequar a novas diretrizes para garantir o bem-estar de seus colaboradores. A partir de maio de 2025, a fiscalização será intensificada pelo governo, por meio do e-Social, tornando obrigatória a adoção de medidas preventivas contra transtornos psicológicos no ambiente corporativo.
Entrevista com Clara Castro
Para compreender melhor essas mudanças, conversamos com Clara Castro, nossa coordenadora de Gente e Gestão, que esclareceu os principais pontos da nova legislação e como as empresas devem se preparar para focar na saúde mental dos seus colaboradores.
O que muda com a nova Lei sobre saúde mental no trabalho?
Clara Castro: A lei estabelece diretrizes claras para que empresas promovam a saúde mental no ambiente de trabalho. Entre os principais pontos estão a identificação e gestão de riscos psicossociais, a promoção de um ambiente saudável e a fiscalização pelo e-Social, que exigirá evidências concretas das ações adotadas pelas empresas.
Como as empresas devem se adaptar a essa nova realidade?
Clara Castro: Algumas mudanças são essenciais. As empresas devem criar um ambiente seguro e acolhedor, estabelecer canais de denúncia eficazes, oferecer suporte psicológico e garantir pausas e jornadas saudáveis. Além disso, investir no aprendizado contínuo dos colaboradores e combater o estigma dos transtornos mentais são práticas fundamentais.
Como será feita a fiscalização?
Clara Castro: A fiscalização ocorrerá por meio do e-Social. As empresas precisarão apresentar evidências das medidas adotadas, como registros de treinamentos, acompanhamento de carga horária e relatórios de gestão de riscos psicossociais. Empresas que não cumprirem as exigências poderão sofrer penalizações.
Quais são os benefícios de investir na saúde mental dos colaboradores?
Clara Castro: Além de cumprir a legislação, empresas que investem no bem-estar dos colaboradores percebem um aumento na produtividade e engajamento. Um ambiente de trabalho equilibrado reduz afastamentos por problemas psicológicos e melhora a satisfação profissional.
O que acontece com as empresas que não se adequarem à nova lei?
Clara Castro: Elas estarão sujeitas a sanções trabalhistas e financeiras. O governo espera que todas as empresas estejam preparadas até maio de 2025. Portanto, quanto antes as adaptações começarem, melhor.
Como os trabalhadores podem acompanhar se seus direitos estão sendo cumpridos?
Clara Castro: Eles podem verificar se a empresa adota medidas de apoio à saúde mental, como horários de descanso adequados, suporte psicológico e canais de denúncia confiáveis. Caso identifiquem irregularidades, podem buscar apoio junto a órgãos reguladores.
Qual conselho você daria para empresas que ainda não começaram a se preparar?
Clara Castro: Antes de tudo, o primeiro passo é entender a nova lei e, assim, compreender como ela impacta a empresa. Além disso, buscar consultoria especializada e, posteriormente, implementar mudanças gradualmente pode facilitar significativamente a adaptação.
Mais do que isso, cuidar da saúde mental dos colaboradores não deve ser encarado apenas como uma obrigação legal. Pelo contrário, essa iniciativa deve ser vista como um investimento estratégico no sucesso e na sustentabilidade da organização.
Conclusão
A Lei 14.831/2024 representa, portanto, um avanço significativo na gestão da saúde mental no ambiente corporativo. Desse modo, as empresas que se adequarem desde já estarão não apenas cumprindo uma obrigação legal, mas também, ao mesmo tempo, promovendo um ambiente de trabalho mais produtivo, saudável e engajado. Além disso, essa adaptação pode resultar em benefícios a longo prazo, fortalecendo a cultura organizacional e aumentando a satisfação dos colaboradores.
Se sua empresa ainda não iniciou as adaptações, então agora é o momento ideal para começar. Afinal, trabalhadores saudáveis resultam em maior produtividade e, consequentemente, em melhores resultados para todos.
Além disso, é fundamental ficar atento às atualizações sobre a fiscalização. Por isso, não deixe de compartilhar este conteúdo com seus colegas e gestores. Dessa forma, podemos, juntos, construir um ambiente de trabalho mais humano e equilibrado!
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